Com o objetivo de garantir a segurança de estudantes e combater o transporte irregular, uma operação integrada fiscalizou veículos e condutores de transporte escolar na última sexta-feira (23), durante a entrada de alunos em cinco escolas no bairro Bento Ferreira, em Vitória.
A operação integrada foi coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), em parceria com o Grupamento Tático Operacional de Vitória (GTO) e a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Delitos de Trânsito (DDT).
Durante a blitz, 16 vans escolares foram abordadas e 13 autos de infração de trânsito foram registrados por condutas vedadas pela legislação de trânsito. Além disso, um veículo foi removido para o pátio do Detran|ES. Entre as infrações estiveram condutas que colocam em risco a segurança dos estudantes, como “conduzir o veículo sem portar a autorização para a condução de escolares”; “transitar com o veículo com lotação excedente”; “veículo com equipamento obrigatório ineficiente ou inoperante” e “com registrador instantâneo de velocidade defeituoso”.
Um transportador também foi flagrado conduzindo o veículo sem os cursos especializados obrigatórios para o transporte de escolares e a Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito lavrou Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) pelo exercício irregular da profissão.
O coordenador de Operações de Fiscalização do Detran|ES, Marcelo Alexandre Pádua, destacou a importância de utilizar somente o serviço regular. “O transporte de escolares deve seguir regras tanto para o veículo quanto para o condutor. Isso é para garantir que os estudantes serão levados para e a escola e trazidos para casa em segurança. A fiscalização integrada com foco no transporte escolar reúne órgãos de segurança pública e viária para sensibilizar a todos os envolvidos quanto à importância de cumprir as regras de trânsito e zelar pela segurança, além de retirar de circulação aqueles que não estão aptos a prestar o serviço, podendo colocar em risco a vida das crianças e adolescentes”, falou Pádua.
Balanço da operação:
- 16 vans escolares abordadas;
- 13 Autos de infrações;
- 01 veículo removido;
- 01 Termo Circunstanciado por exercício ilegal da profissão.
Como verificar a regularidade de um transporte escolar:
Para saber se o veículo e o motorista estão legalizados e obedecem aos requisitos de segurança exigidos, é importante verificar algumas características:
O primeiro indício de que o veículo pode estar regular é a faixa amarela estampada na lateral com o nome “escolar”. No vidro dianteiro, também é preciso ter o selo de conformidade. Além disso, existem outros itens de segurança que precisam ser checados antes de escolher o transporte escolar:
– O condutor deve portar credencial de identificação expedida pelo Detran|ES e dentro da validade;
– O profissional “monitor escolar” é obrigatório para o transporte de estudantes com até nove anos de idade e deve ter credencial de identificação;
– Dentro do veículo, deve haver o Termo de Autorização do veículo;
– Cintos de segurança para as crianças obedecendo à lotação máxima;
– Placa vermelha ou, se for placa Mercosul, com caracteres vermelhos.
Todo condutor de veículo escolar deve ter a habilitação na categoria “D” e estar devidamente cadastrado no órgão de trânsito. Além disso, a cada 12 meses, todos os motoristas relacionados têm o histórico da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) inspecionado. Aqueles que forem reincidentes em uma infração de trânsito gravíssima dentro deste período, ficarão impedidos de exercer a atividade por um ano, conforme o artigo 138 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Informações que podem ser verificadas no site do Detran|ES:
Todos os transportes escolares no Espírito Santo devem ser vistoriados semestralmente, conforme a legislação de trânsito, e só são liberados se cumprirem as normas estabelecidas.
No site do Detran|ES (www.detran.es.gov.br), é possível consultar se o veículo está regular e também se o condutor está apto para desempenhar essa função. Basta clicar aqui, inserir a placa do automóvel e os dados do motorista, como nome ou CPF. Caso a ficha não exista, significa que o veículo é clandestino ou que o transportador não está devidamente autorizado para prestar o serviço.
A regularidade do transporte escolar no Detran|ES garante que o veículo passou por vistorias semestrais e foram verificados equipamentos obrigatórios de segurança do automóvel, como freios, condição dos pneus, registrador de velocidade, cintos de segurança, parte elétrica, entre outros. Além das condições do veículo, o órgão realiza uma análise do profissional, constatando se ele tem histórico de bom motorista e ou antecedente criminal, assim como do monitor, no caso de quando for exigido o trabalho deste profissional.
Para casos de transporte escolar gratuito disponibilizado pelas prefeituras do interior do Estado, a gestão e a fiscalização desse serviço são de competência da própria administração municipal.
Denúncia
Caso perceba alguma irregularidade no transporte escolar, basta registrar a denúncia pelo telefone 0800 022 11 17 ou no e-mail ouvidoria@es.gov.br. É indispensável indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola; e as características do veículo, como a placa, para agilizar o trabalho dos agentes de fiscalização do Detran|ES.